29 Abril: Marcha Mundial do Clima | Manifesto

A eleição de Donald Trump para a presidência dos EUA provocou ondas de resistência em várias frentes, dos direitos humanos à igualdade de género, dos serviços públicos à justiça climática. Trump defende explicitamente o fracking e o carvão. Ao mesmo tempo autorizou o muito contestado oleoduto de Dakota (Dakota Access Pipeline) e o gasoduto Keystone XL, travados na administração anterior. A agenda petrolífera de Trump levou o movimento “People’s Climate Movement”, dos EUA, a lançar o apelo a uma manifestação internacional no próximo dia 29 de Abril.

Em Portugal, o governo tem passado mensagens contraditórias. Em Novembro de 2016, em Marraquexe, na COP22, o Primeiro-Ministro António Costa declarou que Portugal seria carbono neutro em 2050. Dois meses depois, o mesmo governo deu licença à GALP/ENI para avançar com a prospeção de gás e de petróleo no mar de Aljezur, ignorando as mais de 42 mil pessoas que se manifestaram contra o furo, durante a consulta pública. O governo cancelou dois contratos da Portfuel no Algarve, mas mantêm-se 13 outras concessões petrolíferas em Portugal. No entanto, no Parlamento Europeu a maioria dos eurodeputados portugueses assinou o tratado de comércio livre com o Canadá (CETA), que potenciará o aumento das emissões de gases com efeito de estufa, bem como privilégios acrescidos para as grandes companhias.

O aquecimento global antropogénico está a ser provocado pelas elevadas emissões de gases com efeito de estufa, cuja fonte principal são os processos de combustão de hidrocarbonetos, associados à produção e consumo de energia. A magnitude das emissões de gases com efeito de estufa já ultrapassou a capacidade natural do planeta para remover esses gases da atmosfera. O consenso quanto à existência das alterações climáticas e ao gigantesco perigo que representam para os ecossistemas e para a Humanidade, em particular para as camadas mais desprotegidas da população, tarda em produzir respostas políticas concretas numa economia viciada em emissões e poluição desregulada.

Para combater as alterações climáticas é preciso levar a cabo uma mudança que tenha como objectivo a transição justa para as energias renováveis, diminuindo progressivamente o uso de combustíveis sujos e perigosos como o petróleo, o gás natural, e o carvão, ao mesmo tempo que se recusam soluções insustentáveis como a energia nuclear e as grandes barragens.

Para isso, uma das prioridades tem de ser o anulamento imediato de todas as concessões de prospeção e exploração de gás e de petróleo ao longo da costa portuguesa, do Algarve à Beira Litoral, do Oeste à Costa Alentejana. Na nossa opinião, estão baseados numa lei inválida. Não é possível uma política climática coerente que possa coexistir com estes contratos de petróleo e gás natural.

Enquanto cidadãos e coletivos queremos um país e um planeta em marcha para um novo paradigma energético, que respeite os direitos humanos, que ponha as pessoas e a natureza acima dos interesses da indústria petrolífera. Queremos uma outra economia, livre de conceitos e práticas que nos arrastam para a catástrofe.

Dia 29 de Abril, juntando-nos à People’s Climate March internacional, sairemos à rua em vários locais do país para exigir uma resposta séria às alterações climáticas e a recusa da exploração de hidrocarbonetos em Portugal.

Subscrevem: Academia Cidadã; Alentejo Litoral pelo Ambiente; Amnistia Internacional; ASMAA – Associação de Surf e Actividades Marítimas do Algarve; Bloco de Esquerda; Campo Aberto; Cidadãos pela Pressão Climática; Climáximo; Coletivo Clima; Coopérnico; Futuro Limpo; GAIA - Grupo de Acção e Intervenção Ambiental; GEOTA – Grupo de Ordenamento do Território e Ambiente; Hidrosfera Portugal; Livre; Movimento Alternativa Socialista; MIA – Movimento Ibérico Anti-nuclear; Partido Ecologista "Os Verdes"; PAN – Pessoas, Animais, Natureza; Peniche Livre de Petróleo; Plataforma Não ao Tratado Transatlântico; Porto Sem OGM; Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza; Sciaena; Sindicato dos Professores do Norte; Zero – Associação Sistema Terrestre Sustentável